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2 resultados encontrados para "itinerante."
Pedido de autorização nos termos do § 11 da Lei do Bem-Estar dos Animais
Em certos casos, é necessária uma licença ao abrigo da Lei do Bem-Estar dos Animais para manter, criar, treinar ou comercializar animais.
Pedir uma licença de comércio ambulante
Se pretender exercer um comércio ambulante, apresente a sua candidatura aqui.